Campos de produtos
Os campos ficam em Catálogo → produto → Emissão fiscal. NCM e dados gerais pertencem ao item; CFOP, CST/CSOSN e tributos ficam em um perfil fiscal, permitindo combinações por tipo de operação.
Como ler as tabelas
- M/S/P/R indica MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- O significa obrigatório; C, condicional; N, não aplicável.
- Códigos e percentuais devem ser confirmados pela contabilidade e pela legislação da operação.
Identificação e valores do produto
| Campo | Finalidade e local | Formato, fonte e exemplo | M/S/P/R | Validação e consequência |
|---|---|---|---|---|
| NCM | Classifica a mercadoria | 8 dígitos; consulte a tabela oficial | O/O/O/O | NCM inválido ou incompatível pode causar rejeição e tributação incorreta |
| Nome do perfil fiscal | Ajuda a escolher o cenário correto | Texto claro; ex. Venda interna | O/O/O/O; ao menos um perfil | Um nome ambíguo aumenta o risco de seleção errada no Pedido de Venda |
| CFOP | Identifica a natureza da circulação | 4 dígitos; ex. 5102 | O/O/O/O | Deve ser compatível com entrada/saída, UF e finalidade |
| CEST | Identifica mercadorias sujeitas à substituição tributária | 7 dígitos, quando aplicável | C/C/C/C | Informe apenas quando o NCM e a operação exigirem |
| Código de benefício fiscal | Identifica benefício previsto pela UF | Código da tabela estadual | C/C/C/C | Benefício sem código válido pode causar rejeição |
| EX TIPI | Detalha exceção tarifária do NCM | Código numérico, quando aplicável | C/C/C/C | Use somente quando previsto para o produto |
| Unidade comercial | Unidade usada na venda | Sigla fiscal; ex. UN, KG | O/O/O/O | Deve representar a forma de comercialização |
| Quantidade comercial | Quantidade vendida | Número maior que zero | O/O/O/O | Deve corresponder ao Pedido de Venda |
| Valor unitário comercial | Preço por unidade | Valor maior que zero | O/O/O/O | Divergência altera o total do item |
| Unidade tributável | Unidade usada para tributação | Sigla fiscal | C/C/C/C | Se diferente da comercial, informe conversão coerente |
| Quantidade tributável | Quantidade considerada no cálculo fiscal | Número maior que zero | C/C/C/C | Deve ser coerente com a unidade tributável |
| Valor unitário tributável | Valor considerado na tributação | Valor maior que zero | C/C/C/C | Deve ser coerente com quantidade e total tributável |
| Compor o total da nota | Define se o item integra o total do documento | Sim ou não | O/O/O/O | Uma escolha incorreta causa divergência nos totais |
Consulte a Tabela NCM vigente e o MOC 7.0 — Anexo I.
ICMS
O grupo necessário depende do regime tributário, do CST/CSOSN e da operação. Não preencha campos sem relação com a situação selecionada.
| Campo | Finalidade | Formato | M/S/P/R e dependência | Validação e risco |
|---|---|---|---|---|
| Origem da mercadoria | Informa a procedência do item | Código de origem previsto na tabela fiscal | O/O/O/O | Origem incorreta altera regras e informações do documento |
| CST do ICMS | Define a situação tributária no regime normal | Código de 2 dígitos | N/N/O/O | O grupo exigido muda conforme o CST |
| CSOSN | Define a situação tributária no Simples Nacional | Código de 3 dígitos | O/O/N/N | Deve ser compatível com o CRT e a operação |
| Modalidade de determinação da base | Define como a base do ICMS é obtida | Selecione a modalidade aplicável | C/C/C/C | Obrigatória nos grupos que calculam ICMS próprio ou ST |
| Base de cálculo do ICMS | Valor sujeito ao imposto | Moeda maior ou igual a zero | C/C/C/C | Deve fechar com valor do item, frete, descontos e demais componentes |
| Alíquota do ICMS | Percentual aplicável | Percentual maior ou igual a zero | C/C/C/C | Confirme a regra da UF de origem e destino |
| Valor do ICMS | Resultado do imposto | Moeda maior ou igual a zero | C/C/C/C | Divergência entre base, alíquota e valor pode causar rejeição |
| Redução da base | Percentual de redução previsto em lei | Percentual entre zero e cem | C/C/C/C | Exige fundamento legal e situação compatível |
| Dados de substituição tributária | Base, alíquota, margem e valor do ICMS-ST | Percentuais e valores não negativos | C/C/C/C | Preencha somente nas operações sujeitas à ST |
| Crédito do Simples Nacional | Percentual e valor de crédito permitido | Percentual e valor não negativos | C/C/N/N | Use apenas nos CSOSN que admitem crédito |
| Diferimento, desoneração e FCP | Tratamentos específicos do ICMS | Percentuais, valores e motivo quando aplicável | C/C/C/C | A combinação depende da legislação e do CST/CSOSN |
PIS, COFINS e IPI
| Campo | Finalidade | Formato | M/S/P/R e dependência | Validação e risco |
|---|---|---|---|---|
| CST de PIS | Define o tratamento do PIS | Código de 2 dígitos | C/C/O/O | Deve ser compatível com regime e operação |
| Base, alíquota e valor de PIS | Calculam o PIS | Valores e percentual não negativos | C/C/C/C | Obrigatórios quando o CST exigir cálculo |
| CST de COFINS | Define o tratamento da COFINS | Código de 2 dígitos | C/C/O/O | Deve ser compatível com regime e operação |
| Base, alíquota e valor de COFINS | Calculam a COFINS | Valores e percentual não negativos | C/C/C/C | Obrigatórios quando o CST exigir cálculo |
| CST de IPI | Define o tratamento do IPI | Código de 2 dígitos | C/C/C/C | Depende do enquadramento do produto e do emitente |
| Código de enquadramento do IPI | Identifica o fundamento do tratamento | 3 dígitos | C/C/C/C | Código incompatível pode causar rejeição |
| Base, alíquota e valor de IPI | Calculam o IPI | Valores e percentual não negativos | C/C/C/C | Obrigatórios quando houver tributação por alíquota |
IBS/CBS do produto
Preencha conforme a vigência da Reforma Tributária e as orientações contábeis aplicáveis ao item.
| Campo | Finalidade | Formato e fonte | M/S/P/R | Validação e risco |
|---|---|---|---|---|
| CST de IBS/CBS | Define a situação tributária | Código da tabela vigente | C/C/C/C | Determina quais valores e classificações serão exigidos |
| Classificação Tributária de IBS/CBS | Detalha o tratamento tributário | Código da tabela vigente | C/C/C/C | Deve ser compatível com o CST |
| Base de cálculo de IBS/CBS | Valor tributável da operação | Moeda maior ou igual a zero | C/C/C/C | Deve fechar com os componentes do item |
| Alíquota e valor de CBS | Parcela federal | Percentual e valor não negativos | C/C/C/C | Confira vigência, base e cálculo |
| Alíquota e valor de IBS estadual | Parcela estadual | Percentual e valor não negativos | C/C/C/C | Confira vigência, base e cálculo |
| Alíquota e valor de IBS municipal | Parcela municipal | Percentual e valor não negativos | C/C/C/C | Confira vigência, base e cálculo |
A vigência e os códigos mudam com as Notas Técnicas. Confira a lista vigente de Notas Técnicas.