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Campos de produtos

Os campos ficam em Catálogo → produto → Emissão fiscal. NCM e dados gerais pertencem ao item; CFOP, CST/CSOSN e tributos ficam em um perfil fiscal, permitindo combinações por tipo de operação.

Como ler as tabelas​

  • M/S/P/R indica MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
  • O significa obrigatório; C, condicional; N, não aplicável.
  • Códigos e percentuais devem ser confirmados pela contabilidade e pela legislação da operação.

Identificação e valores do produto​

CampoFinalidade e localFormato, fonte e exemploM/S/P/RValidação e consequência
NCMClassifica a mercadoria8 dígitos; consulte a tabela oficialO/O/O/ONCM inválido ou incompatível pode causar rejeição e tributação incorreta
Nome do perfil fiscalAjuda a escolher o cenário corretoTexto claro; ex. Venda internaO/O/O/O; ao menos um perfilUm nome ambíguo aumenta o risco de seleção errada no Pedido de Venda
CFOPIdentifica a natureza da circulação4 dígitos; ex. 5102O/O/O/ODeve ser compatível com entrada/saída, UF e finalidade
CESTIdentifica mercadorias sujeitas à substituição tributária7 dígitos, quando aplicávelC/C/C/CInforme apenas quando o NCM e a operação exigirem
Código de benefício fiscalIdentifica benefício previsto pela UFCódigo da tabela estadualC/C/C/CBenefício sem código válido pode causar rejeição
EX TIPIDetalha exceção tarifária do NCMCódigo numérico, quando aplicávelC/C/C/CUse somente quando previsto para o produto
Unidade comercialUnidade usada na vendaSigla fiscal; ex. UN, KGO/O/O/ODeve representar a forma de comercialização
Quantidade comercialQuantidade vendidaNúmero maior que zeroO/O/O/ODeve corresponder ao Pedido de Venda
Valor unitário comercialPreço por unidadeValor maior que zeroO/O/O/ODivergência altera o total do item
Unidade tributávelUnidade usada para tributaçãoSigla fiscalC/C/C/CSe diferente da comercial, informe conversão coerente
Quantidade tributávelQuantidade considerada no cálculo fiscalNúmero maior que zeroC/C/C/CDeve ser coerente com a unidade tributável
Valor unitário tributávelValor considerado na tributaçãoValor maior que zeroC/C/C/CDeve ser coerente com quantidade e total tributável
Compor o total da notaDefine se o item integra o total do documentoSim ou nãoO/O/O/OUma escolha incorreta causa divergência nos totais

Consulte a Tabela NCM vigente e o MOC 7.0 — Anexo I.

ICMS​

O grupo necessário depende do regime tributário, do CST/CSOSN e da operação. Não preencha campos sem relação com a situação selecionada.

CampoFinalidadeFormatoM/S/P/R e dependênciaValidação e risco
Origem da mercadoriaInforma a procedência do itemCódigo de origem previsto na tabela fiscalO/O/O/OOrigem incorreta altera regras e informações do documento
CST do ICMSDefine a situação tributária no regime normalCódigo de 2 dígitosN/N/O/OO grupo exigido muda conforme o CST
CSOSNDefine a situação tributária no Simples NacionalCódigo de 3 dígitosO/O/N/NDeve ser compatível com o CRT e a operação
Modalidade de determinação da baseDefine como a base do ICMS é obtidaSelecione a modalidade aplicávelC/C/C/CObrigatória nos grupos que calculam ICMS próprio ou ST
Base de cálculo do ICMSValor sujeito ao impostoMoeda maior ou igual a zeroC/C/C/CDeve fechar com valor do item, frete, descontos e demais componentes
Alíquota do ICMSPercentual aplicávelPercentual maior ou igual a zeroC/C/C/CConfirme a regra da UF de origem e destino
Valor do ICMSResultado do impostoMoeda maior ou igual a zeroC/C/C/CDivergência entre base, alíquota e valor pode causar rejeição
Redução da basePercentual de redução previsto em leiPercentual entre zero e cemC/C/C/CExige fundamento legal e situação compatível
Dados de substituição tributáriaBase, alíquota, margem e valor do ICMS-STPercentuais e valores não negativosC/C/C/CPreencha somente nas operações sujeitas à ST
Crédito do Simples NacionalPercentual e valor de crédito permitidoPercentual e valor não negativosC/C/N/NUse apenas nos CSOSN que admitem crédito
Diferimento, desoneração e FCPTratamentos específicos do ICMSPercentuais, valores e motivo quando aplicávelC/C/C/CA combinação depende da legislação e do CST/CSOSN

PIS, COFINS e IPI​

CampoFinalidadeFormatoM/S/P/R e dependênciaValidação e risco
CST de PISDefine o tratamento do PISCódigo de 2 dígitosC/C/O/ODeve ser compatível com regime e operação
Base, alíquota e valor de PISCalculam o PISValores e percentual não negativosC/C/C/CObrigatórios quando o CST exigir cálculo
CST de COFINSDefine o tratamento da COFINSCódigo de 2 dígitosC/C/O/ODeve ser compatível com regime e operação
Base, alíquota e valor de COFINSCalculam a COFINSValores e percentual não negativosC/C/C/CObrigatórios quando o CST exigir cálculo
CST de IPIDefine o tratamento do IPICódigo de 2 dígitosC/C/C/CDepende do enquadramento do produto e do emitente
Código de enquadramento do IPIIdentifica o fundamento do tratamento3 dígitosC/C/C/CCódigo incompatível pode causar rejeição
Base, alíquota e valor de IPICalculam o IPIValores e percentual não negativosC/C/C/CObrigatórios quando houver tributação por alíquota

IBS/CBS do produto​

Preencha conforme a vigência da Reforma Tributária e as orientações contábeis aplicáveis ao item.

CampoFinalidadeFormato e fonteM/S/P/RValidação e risco
CST de IBS/CBSDefine a situação tributáriaCódigo da tabela vigenteC/C/C/CDetermina quais valores e classificações serão exigidos
Classificação Tributária de IBS/CBSDetalha o tratamento tributárioCódigo da tabela vigenteC/C/C/CDeve ser compatível com o CST
Base de cálculo de IBS/CBSValor tributável da operaçãoMoeda maior ou igual a zeroC/C/C/CDeve fechar com os componentes do item
Alíquota e valor de CBSParcela federalPercentual e valor não negativosC/C/C/CConfira vigência, base e cálculo
Alíquota e valor de IBS estadualParcela estadualPercentual e valor não negativosC/C/C/CConfira vigência, base e cálculo
Alíquota e valor de IBS municipalParcela municipalPercentual e valor não negativosC/C/C/CConfira vigência, base e cálculo

A vigência e os códigos mudam com as Notas Técnicas. Confira a lista vigente de Notas Técnicas.